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Prof. Me. Marcelo Oliveira Teles de Menezes
10 de Maio de 2010
Marcelo Oliveira Teles de Menezes é Mestre em Desenvolvimentoe Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará e Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará de Sobral.
Dentre as grandes regiões naturais do Brasil, a Caatinga geralmente é tida como menos exuberante. Mas quem a conhece de perto, sabe que é o mais belo e poético dos ecossistemas brasileiros. Assim como a “Fênix”, morre e renasce anualmente. Quando vemos a garrancheira branca no mês de setembro, pensamos que a vida fugiu do sertão, mas basta começar a chover para que tudo rebrote e enverdeça novamente – um belíssimo espetáculo da natureza, que acontece no início da quadra chuvosa.
Infelizmente, a despeito dessa beleza, o Ceará não é um dos estados mais comprometidos com a proteção da Caatinga. Agências internacionais de proteção à natureza recomendam uma proteção mínima de 25% dos ecossistemas e territórios, mas o Ceará possui bem menos que isso.
Para se ter uma idéia, o estado do Amapá, que possui praticamente a mesma extensão territorial do Ceará, é o estado mais protegido do Brasil (mais que 70% de seu território). O Ceará encontra-se no outro extremo, com apenas 7,7% de seu território protegido. É lógico que a situação ambiental, social e econômica do Amapá é muito diferente, mas o percentual de proteção do Ceará é baixo mesmo em relação aos estados do Nordeste, a exemplo do Piauí, que possui o dobro da área do Ceará, mas possui 10% de seu território protegido.
Pelo menos 70% do território cearense (10,6 milhões de hectares) tem clima semi-árido sazonal, onde ocorre a Caatinga. Apesar disso, de 81 áreas protegidas Ceará, apenas 19 a protegem. As outras 62 ficam no litoral e nas serras, onde ocorrem outras formações vegetais. O somatório de todas as áreas de proteção da Caatinga é de aproximadamente 62.777 hectares. Conclusão: no Ceará, as serras possuem cerca de 42% de seu território protegido; o litoral, 7,8% e a Caatinga, menos que 0,6%.
Um detalhe muito importante é que, dessas 19 unidades de conservação da Caatinga, apenas três são mantidas pelo poder público: Estação Ecológica de Aiuaba, Estação Ecológica do Castanhão e o Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá. Todas as outras 16 foram criadas e mantidas por proprietários particulares, ONG's e OSCIP's (com destaque para o trabalho da Associação Caatinga e da Associação Asa Branca), mostrando que a sociedade civil tem maior compromisso com a preservação da Caatinga que o próprio poder público.
O desequilíbrio no sistema de conservação do Ceará, que é muito grave do ponto de vista ambiental, é fruto da falta de critérios para a alocação de áreas protegidas, bem como a falta de um macroplanejamento da conservação, que contemple o estado como um todo e que transcenda a efemeridade dos mandatos políticos quadrienais.
Além de ser um belíssimo patrimônio natural do povo nordestino, a Caatinga oferece sustento á milhares de famílias no interior do estado, e presta consideráveis serviços ambientais, como a fertilidade dos solos e o abastecimento de nossos açudes. Sua proteção merece mais atenção e esforço por parte do poder público.
Para corrigir essas e outras distorções de seu sistema de conservação, oferecendo à Caatinga a proteção que ela merece, o Ceará precisa definir metas de conservação e critérios robustos para a criação e alocação de unidades de conservação, bem como revitalizar as já existentes, pois sua simples criação não é suficiente para proteger a natureza – é preciso garantir a perpetuação dos processos ecológicos.
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