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MANEJO FLORESTAL DA CAATINGA: UMA ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS RURAIS DO SEMI-ÁRIDO EM PERNAMBUCO

24 de Maio de 2010

Autores: João Paulo Ferreira da Silva; Danilo Gomes Soares; Frans G.C. Pareyn

RESUMO
A Reforma Agrária têm sido uma política do Governo em todo o país para melhorar as
condições de vida das populações rurais, minimizando a pobreza e gerando renda, tendo os
Projetos de Assentamento como instrumento dessa política. A etapa de distribuição de terras é
fundamental, mas não é suficiente por si só para garantir a sua sustentabilidade.
Tradicionalmente, a primeira ação realizada pelos assentados é a retirada desordenada dos
recursos florestais, para produção de lenha, carvão, estacas, mourões e varas, transformando-a
na sua primeira fonte de subsistência. Com a intensificação da antropização, as conseqüências
negativas contribuem para o abandono das áreas, descaracterizando a função primordial do
assentamento que é a produção sustentável. No semi-árido, o manejo florestal da vegetação
nativa (“caatinga”) surge como uma alternativa sustentável que alia a conservação dos
recursos naturais com a geração de renda para os assentados. Já há disponível na região
sistemas de manejo florestal desenvolvidos e testados para garantir a produção sustentável de
lenha, carvão e outros produtos madeireiros e não-madeireiros, permitindo ainda a integração
com a pecuária extensiva. O manejo florestal apresenta-se especialmente como alternativa de
trabalho e renda no período seco. A biomassa florestal na região Nordeste brasileira participa
com aproximadamente 30% do balanço energético regional e não apresenta tendência clara de
redução. Dentro deste contexto, existe, portanto, um mercado real para escoamento da
produção florestal legalizada através de Planos de Manejo Florestal Sustentado. Trabalhos
recentes em um conjunto de Assentamentos do Sertão de Pernambuco, com manejo florestal,
têm demonstrado que em média 32% dos PA são ocupados por áreas “não-produtivas”
(preservação permanente, Reserva Legal) enquanto que as áreas com agricultura representam
em média 21%. As áreas de vegetação nativa para manejo da caatinga ocupam em média 28%
oferecendo a geração de 602 dias homens de trabalho em média por assentamento e uma
renda familiar média anual de R$ 890,00. Além de garantir uma cobertura florestal de mais de
50%, o manejo da caatinga permite uma fonte de renda complementar significativa para as
famílias assentadas.