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Notícias
Instituto Chico Mendes aprova 11 novos planos de ação nacional
01 de Março de 2012 | Decretos e Leis
Biomas ameaçados como a Caatinga (PAN Aves da Caatinga e PAN Arara Azul de lear), estão inclusos no plano
Artigos
Decreto 13,468 de 21 de janeiro de 1993
27 de Maio de 2010 | Decretos e Leis
Institui a área de proteção ambiental do Litoral Sul do Estado de Sergipe
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Artigos
Governo de Sergipe: Decreto 13.713 de 16 de Junho de 1993
27 de Maio de 2010 | Decretos e Leis
Institui a área de proteção ambiental do Morro do Urubu e dá outras providências
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Artigos
DECRETO N.º 22.995 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004
27 de Maio de 2010 | Decretos e Leis
Declara como Área de Proteção Ambiental (APA), região situada nos Municípios de Pirambu, Japoatã, Pacatuba, Ilha das Flores e Brejo Grande, e dá outras providências correlatas
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Artigos
Governo de Sergipe: LEI N.º 2.795 DE 30 DE MARÇO DE 1990
27 de Maio de 2010 | Decretos e Leis
Define áreas de proteção ambiental da foz do Rio Vaza-Barris, e dá outras providências
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Artigos
GOVERNO DE SERGIPE: LEI Nº 2.825 DE 23 DE JULHO DE 1990
27 de Maio de 2010 | Decretos e Leis
Delimita espaço físico como área constitutiva de “paisagem natural notável” e de especial proteção ambiental, nos termos do art. 23, incisos III e VI, combinadamente com o art. 24, incisos VI e VII, todos da Constituição Federal
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Artigos
PROJETO DE LEI que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima
05 de Maio de 2010 | Decretos e Leis
Art. 1. Esta Lei institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, fixa seus objetivos,
princípios, diretrizes e instrumentos.
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