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Bolsa verde... essa ideia pega?
por Marcelo Teles
13 de Outubro de 2011
Biólogo, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE / Campus Sobral.
O Governo Federal criou recentemente o programa “Bolsa Verde” (como parte de sua política de combate à miséria). O programa consiste basicamente em uma retribuição financeira às famílias carentes que residem dentro Unidades de Conservação (UC), pela sua colaboração com a preservação da natureza.
Por enquanto, o programa está funcionando apenas na região Amazônica, em UC's Federais, onde beneficia 3,5 mil famílias, mas pretende futuramente contemplar 19 mil famílias. Podem receber o benefício trimestral (de R$ 300) famílias que habitem UC's federais, vivam em condição de extrema pobreza (renda per capita mensal menor que R$ 70) e que estejam devidamente cadastradas no Governo Federal.
O “Bolsa Verde” lembra um programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, no qual as pessoas que se beneficiam pela manutenção de determinado ecossistema pagam ao(s) detentor(es) de sua posse uma compensação financeira por manter os respectivos ecossistemas dentro de sua propriedade.
Este mecanismo tem sido aplicado em vários países “desenvolvidos”, principalmente EUA e Comunidade Europeia, onde tem causado grandes impactos sobre a preservação da natureza. O sucesso se dá pelo fato de o PSA reconhecer monetariamente o valor da manutenção da natureza, permitindo portanto a inclusão formal dessa atividade na economia.
A primeira vista, apesar de o “Bolsa Verde” criar certa expectativa de difusão do PSA no Brasil, o programa não se configura plenamente como tal, pois o benefício é pago pelo governo, o programa destina-se apenas à famílias carentes, não há valoração dos serviços preservados e o valor pago é fixo.
No entanto, o programa não deixa de ser importante como um princípio de reconhecimento do papel das comunidades tradicionais na preservação de nossos ecossistemas (além de ser uma medida emergencial à desigualdade social).
Infelizmente, em um mundo ditado pela produção, pelo consumo e pelo lucro, é difícil pensar na preservação da natureza sem o PSA. Espero que a iniciativa do “Bolsa Verde” seja expandida a outas regiões do Brasil, especialmente no semiárido (onde as condições ambientais agravam a situação de pobreza) e quem sabe, futuramente, seja convertida de fato em um sistema de PSA.
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