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Lidianny Vidal e Saionara Pereira
08 de Junho de 2011Profissionais falam sobre impactos, benefícios e consequências da energia eólica na Bahia
Lidianny Vidal Fonteles. Socióloga e Antropóloga. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia. Técnica em Nível Superior/Sociologia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). Coordenação de Infraestrutura e Energia. E-mail: lidiannyfonteles@gmail.com
Saionara Pereira de Souza. Bióloga. Especialista em Tecnologias Geoambientais pela Universidade Federal da Bahia. Técnica em Nível Superior/Biologia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). Coordenação de Infraestrutura e Energia. E-mail: saionara_souza@yahoo.com.br
Portal Semiárido - Qual a prioridade do governo da Bahia no que diz respeito à geração de energia?
Na Bahia, assim como no Brasil, é predominante o uso de energias renováveis. O aumento do poder aquisitivo médio da população e, consequentemente, da demanda por produtos industrializados vem pressionando o Estado com o aumento nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia e linhas de transmissão. Nesse contexto, a diversificação da matriz energética tem tido uma grande participação dos empreendimentos de energia eólica.
Portal Semiárido - Quais os tipos de compensação ambiental que o governo estadual faz às empresas que atuam no setor de energia?
Na verdade, cabe às empresas compensarem os eventuais danos à natureza e a sociedade. Quanto ao Estado, as empresas fazem essa compensação em forma de tributos (impostos, taxas, contribuições etc) que são revertidos em benefícios ao meio ambiente e a população.
Compensações pelos impactos socioambientais, em termos de arranjo produtivo e infraestrutura para a população, também já vem sendo exigidos pelos órgãos ambientais como condicionantes das licenças. Recentemente, foi aprovada no Estado da Bahia a norma técnica de eólicas, que reconhece esse tipo de energia como limpa e a define como baixo impacto, a priori, simplificando o licenciamento ambiental para esta atividade.
Portal Semiárido - Que outros tipos de energia são tidas como "limpas", mas que na verdade os órgãos ambientais classificam de outra forma? Ou não se pode categorizar desta forma, uma vez que todo tipo de energia tem seu lado negativo para o meio ambiente?
É necessário entender que a energia limpa e a energia renovável se referem à origem dos recursos naturais utilizados e a resíduos não poluentes. Todavia, as atividades econômicas geram algum tipo de impacto ambiental tanto na implantação quanto na operação. Apesar dos impactos serem inerentes ao processo de geração e transmissão de energia, tanto na produção quanto no consumo de bens e serviços industrializados, eles são indispensáveis para satisfazer as necessidades humanas na atual sociedade em que vivemos.
Não podemos nos eximir em afirmar que sem uma produção mais limpa e um consumo mais responsável, é impossível progredir rumo a uma sociedade mais sustentável, nesse contexto, a biomassa também pode ser utilizada como fonte de energia renovável e mais limpa.
É necessário um esforço coletivo para alterar os atuais padrões de produção e consumo para almejar uma sociedade mais justa e mais responsável do ponto de vista do uso dos recursos naturais. O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis PPCS (MMA, 2010) apresenta seis prioridades direcionadas às mudanças de padrão tanto na produção quanto no consumo. São elas: aumento da reciclagem; educação para o consumo sustentável; agenda ambiental na administração pública; compras públicas sustentáveis; construções sustentáveis; varejo e consumo sustentáveis.
Portal Semiárido - Que fatores vocês usam para definir os impactos ambientais de qualquer empreendimento para geração de energia?
Para definição dos impactos ambientais é utilizada a resolução CONAMA 01/1986 “Artigo 1º Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - A saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - As atividades sociais e econômicas; III - A biota; IV - As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - A qualidade dos recursos ambientais”.
Como parte da avaliação, se considera, entre tantos aspectos significativos, os impactos sobre a retirada da vegetação, afugentamento e redução da fauna, erosão e assoreamento, qualidade dos corpos hídricos, emissões atmosféricas, e os impactos sociais, como o aumento populacional, nível de emprego, capacitação, aumento de renda, impactos sobre a saúde, demanda sobre serviços públicos, entre outros.
Portal Semiárido - O que pode ser feito pelos órgãos ambientais e pelas empresas de energia para tentar amenizar os impactos ambientais?
Dependendo do impacto ambiental gerado por um tipo de empreendimento podem ser adotadas medidas para amenizar, compensar este dano ou maximizar os aspectos positivos geralmente através da aplicação de planos e programas. Para o caso das empresas, a primeira ação neste sentido é realizar um bom estudo de diagnóstico dos meios físicos, bióticos e socioeconômico, elaborados por profissionais qualificados e que abranja toda a área de influencia do empreendimento, pois este levantamento irá indicar os possíveis impactos gerados e subsidiará a elaboração de planos e programas ambientais (por exemplo: afugentamento e resgate de fauna, compensações florestais, corredores ecológicos, apoio a programas sociais etc) para controle e monitoramento destes impactos.
Quanto aos órgãos ambientais caberá analisar a proposição dos planos e programas apresentados e solicitar outros, sempre que julgar necessário, exigir a execução dos planos, fiscalizar a sua aplicação bem como garantir que o processo de licenciamento ambiental aconteça de forma transparente e participativa através de reuniões, oficinas e audiências públicas.
Portal Semiárido - Como redefinir a geração de energia eólica uma vez que o Nordeste tem se tornando um grande atrativo de investimentos neste setor?
Bem, nós não diríamos redefinir, mas reavaliar o processo de geração de energia eólica, pois apesar do mercado está aquecido no Nordeste, e concordarmos que as energias renováveis devem ser incentivadas, temos que nos ater que este tipo de energia “limpa” também produz impactos positivos e negativos, principalmente durante sua implantação, e deve ser considerados na atração de investimentos para a região, no planejamento espacial de distribuição dos parques eólicos e durante o processo de licenciamento ambiental. Além disso, é primordial um Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) para estabelecer geograficamente a distribuição espacial dentro de um planejamento racional e sustentável de usos e áreas.
Portal Semiárido - Até que ponto a geração de energia eólica se torna viável, levando em consideração estes impactos ambientais?
Atualmente a geração de energias renováveis ainda é a melhor opção se comparada com as outras fontes de energias, pois geram menos impactos ao meio ambiente e produzem menos resíduos. Além disso, a energia eólica traz grandes vantagens dentre elas, complementaridade entre geração hidrelétrica e eólica. Isto é, nos períodos de seca, onde o nível dos reservatórios é reduzido, os ventos sopram mais fortes.
No caso do estado da Bahia, os empreendimentos estão concentrados principalmente nas regiões Norte (Sobradinho), Chapada Diamantina (Morro do Chapéu) e Sudoeste (Caetité) que são regiões onde a população vive em situação precária onde os serviços básicos como saúde, educação e energia elétrica são deficitários e até mesmo inexistentes. Consequentemente, está acontecendo uma verdadeira corrida por novas áreas para estudos de medição de vento para avaliar a qualidade deste recurso em diversas regiões do Estado, causando aumento na especulação imobiliária e conflitos pela posse da terra. Além disso, entre a população da zona rural poucos são os que têm conhecimento sobre os impactos ambientais dos parques eólicos.
Os projetos de eólica na Bahia apesar de ocuparem uma característica fisiográfica bem diferente das outras regiões do país (regiões litorâneas e de dunas), pois são instaladas geralmente em locais de topo de morro, preservados ou com boa conservação, e com vegetação pouco estudada, seu impacto maior é durante a implantação devido a fragmentação de habitats proveniente da abertura de vias para construção de acessos em locais que provavelmente seriam poupados pela ação antrópica.
A abertura das vias de acesso (com largura entre sete e quinze metros) além de interferência no bioma local, pode significar o aumento da possibilidade de interferência no cotidiano da população, acidentes, barulho, poeira quando passa por comunidades. Nesse sentido, é solicitado ao empreendedor que mantenha uma distância de segurança das edificações que são localizadas e mapeadas ainda na fase de projeto do empreendimento.
Outro fator importante da geração de energia eólica é a possibilidade de afetar locais de rotas de aves migratórias e de morcegos durante sua fase de operação que pode durar mais de vinte anos. Apesar dos impactos citados, a energia eólica, é uma energia limpa sim, só devemos tomar cuidado quando associamos a questão da produção mais limpa com o fator de impacto ambiental, pois são aspectos distintos e no caso desta modalidade de energia sua operação pode-se dizer que não gera resíduo e seus impactos ainda são menores que outros tipos de fonte de energia elevando-o ao patamar de melhor viabilidade ambiental.
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