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Período de defeso da desova dos peixes tem início nesta quarta-feira (01) no Ceará
31 de Janeiro de 2012A Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA) informa aos pescadores cearenses que inicia nesta quarta-feira (01), o período de defeso da desova dos peixes (piracema) no Estado. A piracema é o fenômeno natural onde os peixes sobem os rios para desovar e se reproduzir.
Os pescadores estão impedidos de exercer sua atividade até o dia 30 do mês de abril deste ano. De acordo com a portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes em rios, lagoas, açudes públicos e particulares das espécies de piracema (branquinha, sardinha, curimatã comum, lambari, piau comum, piau verdadeiro e piaba). Além da pesca, a proibição se estende ao transporte, armazenamento e a comercialização destas espécies.
Durante o Período do Defeso, os trabalhadores cadastrados em colônias de pescadores e na Previdência Social terão direito ao benefício do Seguro-Defeso, pago pelo Governo Federal. A SPA está firmando convênio com o Ibama, Semace, Cogerh, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal para atuar na fiscalização.
Do Governo do Ceará
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