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Governo do PI alerta prefeituras sobre prazo de adesão ao Garantia Safra
14 de Fevereiro de 2012O período de plantio da safra 2011-2012, que compreende os meses de dezembro a fevereiro, aproxima-se de seu término. No entanto, a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) alerta as prefeituras municipais desde já para os fatores que possam indicar uma perda superior a 50% no plantio, tendo em vista que o prazo para a solicitação dos recursos advindos do programa Garantia Safra inicia-se logo após o término do período de plantio.
De acordo com o coordenador do programa Garantia Safra no Estado, Matias Ribeiro Cabral, as prefeituras dos municípios aderidos ao programa que apresentarem indícios de perda de produção de, pelo menos, 50% nas lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca, em razão de fenômenos como estiagem ou excesso hídrico, deverão elaborar, juntamente com os conselhos municipais que acompanham o processo de plantio, uma Comunicação de Ocorrência de Perda (COP).
Ainda segundo Matias Ribeiro, o COP deve ser enviado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), anexado a um ofício solicitando a presença de técnicos com a função de emitir laudos comprobatórios sobre a perda de mais 50 % nas lavouras.
Para mais informações, as prefeituras municipais devem acessar o endereço eletrônico da Secretaria da Agricultura do MDA, através de:mda.gov.br, dirigindo-se à página do Garantia-Safra.
Do Governo do Piauí
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