Semiárido

Semana Nacional do Meio Ambiente é destaque na rádio FM Assembleia desta quarta

2011-05-31T17:12:56Z

Tema será assunto de pauta no Legislativo Estadual nos próximos dias

O programa Narcélio Limaverde da rádio FM Assembleia (96,7 MHz) entrevista, nesta quarta-feira (1º/06), o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia, deputado Dedé Teixeira (PT). O convidado vai falar da “Semana Nacional do Meio Ambiente”, que inicia amanhã. O tema será assunto de pauta no Legislativo Estadual nos próximos dias.

Outro entrevistado, o secretário de Segurança do Estado, Coronel Francisco Bezerra, vai informar sobre monitoramento de câmeras na Capital.

No novo quadro “Copa 2014: O mundo aqui”, que estreia amanhã na emissora, participa o secretário de Esporte do Município, Evaldo Lima. Ele vai relatar como serão os trabalhos para o Mundial.

No quadro “Ouvidoria Parlamentar”, a coordenadora do Procon Assembleia, Josemara Ponte falará das ofertas para o “Dia dos Namorados”, comemorado em 12 de junho.

Participam ainda no Narcélio desta quarta-feira o presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação do Ceará, professor Anísio Melo, que vai apresentar o histórico de lutas da categoria, e o ouvidor da Polícia Militar (PM/CE), major Fernando Rocha Albano, que falará sobre as demandas do Órgão.

Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta, das 7h30 às 9h. Aos sábados, a emissora apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.
WT/AM

Semana Estadual do Meio Ambiente terá caminhada ecológica no Piauí

2011-05-31T17:07:55Z

Objetivo é divulgar a educação ambiental como caminho para a sustentabilidade

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano. Desde então no dia 05 de Junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que chama a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.

No Piauí, a Semana Estadual do Meio Ambiente tem como tema: FLORESTAS: A NATUREZA A SEU SERVIÇO. A programação comemorativa é extensa e terá início no próximo dia 01 de Junho, na cidade de Parnaíba com a realização do Congresso Regional de Unidades de Conservação no Delta do Parnaíba, que acontecerá no auditório da Universidade Federal do Piauí, a partir das 16h. As 19h acontecerá a abertura do evento com a palestra proferida pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, professor Dalton Macambira irá lançar o projeto Lagoa do Portinho.

O congresso prossegue até o dia 02/06, abrindo ampla discussão para temas relacionados a conservação do Delta do Parnaíba. O objetivo contribuir com o debate em torno das questões ambientais com foco na problemática local divulgando a educação ambiental como caminho para a sustentabilidade. “Estamos apoiando todas as ações que instituições não governamentais e das universidades que vêem ocorrendo no litoral do Piauí. Essas ações têm nos ajudado no que se refere à educação ambiental. Comunidades estão sendo atendidas, através de trabalhos de conscientização ambiental. Nosso escritório em Parnaíba é bem atuante. Durante o congresso, vamos apresentar dados referentes ao trabalho de conservação das dunas da Lagoa do Portinho”, ressalta Dalton Macambira.

A programação da semana prossegue com a realização, no dia 03/06, com várias atividades educativas no Centro Profissional Professor João Mendes Olimpio de Melo, no Bairro Marquês. Neste mesmo dia, serão realizadas oficinas e palestras a partir das 17h, na Ponte Estaiada, numa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
No dia 04/06, em parceria com vários órgãos públicos e a Caixa Econômica Federal, a SEMAR realiza a Caminhada Ecológica Vale do Gavião, no Parque Zoobotânico de Teresina. No dia 05/06, Dia Mundial do Meio Ambiente será realizada mais uma grande caminhada na avenida Raul Lopes. Percurso: Floresta Fóssil – Ponte Estaiada –limpeza e plantio das margens do Rio Poty. Segue a Programação.

Baixe a programação aqui.

SEMAR Piauí divulga Edital de Habilitação e Postulação de municípios-ICMS ECOLÓGICO

2011-05-31T16:59:45Z

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí abre o processo de Habilitação e Postulação dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico, obedecendo aos preceitos da Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008 e do Decreto nº 14.348, de 13 de dezembro de 2010, e disposições seguintes.

1. OBJETO:

O presente Edital tem por objetivo abrir o processo de habilitação e postulação dos municípios piauienses para obtenção do Selo Ambiental com vistas a aplicação dos benefícios do ICMS Ecológico previstos na Lei Nº. 5.813, de 03 de Dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto Nº. 14.348, de 13 de Dezembro de 2010.

2. DA HABILITAÇÃO E POSTULAÇÃO

Para habilitar-se ao Selo Ambiental o município deverá possuir Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, devidamente regulamentado e atuante, e dispor em seu Plano Diretor Municipal, quando aplicável, de capítulo sobre a política e ações ambientais.

A postulação para obtenção do Selo Ambiental é de iniciativa das Prefeituras Municipais e deverá ser efetivada a partir da publicação do presente Edital Anual de Habilitação ao ICMS Ecológico tendo como prazo limite o dia 20 Junho do corrente ano.

Nesta fase, deverá ser apresentado o Questionário de Avaliação (Anexo Único deste Edital), preenchido e assinado pelo Gestor Municipal, juntamente com a documentação comprobatória elencada no referido Questionário, bem como dos documentos necessários à Habilitação, quais sejam:

I. Instrumento legal de Criação do Conselho e sua regulamentação, quando couber;

II. Atas das Reuniões realizadas no ano anterior;

III. Capítulo do Plano Diretor que trata do meio ambiente, quando couber.

A apresentação das informações e documentação à SEMAR deverá observar o disposto nos Artigos 8° e 9° do Decreto Nº. 14.348, de 13 de Dezembro de 2010, bem como na Tabela de Avaliação constante de seu Anexo A, podendo ser adotados roteiros complementares, mediante decisão da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, por meio da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental.

As informações e documentação para habilitação referem-se aos dados do ano civil imediatamente anterior, devendo ser enviadas, por via postal ou protocoladas diretamente na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR, situada à Rua 13 de Maio, 370, 4º andar, Centro, Teresina/PI.

Somente será aceita a documentação protocolada até o dia até o dia 20 de junho de 2011, ou no caso de envio via postal, aqueles com data de postagem compatível com os prazos estabelecidos. .

Período: De 17 de maio a 20 de junho de 2011.

3. DA ANÁLISE E AUDITORIA E CLASSIFICAÇÃO

Somente serão submetidos à análise, os Questionários e Documentação dos municípios devidamente habilitados, nos termos dos Arts. 8° e 9° do Decreto 14.348, de 13 de dezembro de 2010.

As informações enviadas pelos municípios e recebidas pela SEMAR, no prazo estabelecido pelo presente Edital, serão analisadas pela Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental que o fará no período de 21 de junho a 05 de julho e submetida à apreciação e manifestação do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, até 11 de julho de 2011.

Após manifestação do CONSEMA, o resultado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado até o dia 15 do mês de Julho.

DA APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS

A partir da publicação do resultado do enquadramento, o município terá o prazo de 15 (quinze) dias para solicitar reavaliação de sua pontuação, mediante ofício fundamentado dirigido à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Período: de 15 a 30 de julho de 2011.

5. DO JULGAMENTO DOS RECURSOS

O pedido de reavaliação analisado pela SEMAR até 10 de agosto de 2011 pela Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental, será submetido ao CONSEMA até o dia 19 do mesmo mês, para exame e manifestação conclusiva.

Período: Até 19 de agosto 2011.

6. CLASSIFICAÇÃO FINAL

A publicação da avaliação definitiva, com a atribuição ou não do Selo Ambiental ao município, será feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, com base nos dados fornecidos pela Comissão de Avaliação e nas reavaliações consideradas procedentes pelo CONSEMA até 30 de agosto 2011.

Período: De 20 a 30 de agosto de 2011.

Maiores informações podem ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento de Meio Ambiente da Superintendência de Meio Ambiente da SEMAR ou pelo telefone (86) 3216-2036.

PROF. DALTON MELO MACAMBIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Concurso do Semiárido é prorrogado até 7 de junho

2011-05-31T16:56:55Z

Melhores trabalhos serão premiaros com viagens totalmente pagas e publicados pela Editora da UEPB

O Museu Interativo do Semiárido (MISA), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), prorroga até o dia 07 de junho, o prazo para a entrega das redações do Concurso de Redação e Artigo Científico "Expedição do Semiárido", somente para alunos da rede pública. A exceção foi uma solicitação dos professores da Rede Estadual de Ensino, devido a greve da categoria. Para as demais categorias (Alunos do Ensino Médio da Rede Privada, Alunos de Instituições de Ensino Superior - Públias e Privadas, e Monitoria) o prazo encerra neste dia 31 de maio, conforme estabelece o regulamento do concurso.

O concurso vai premiar os alunos que obtiverem as melhores médias com uma viagem de 11 a 17 de julho, por mais de 18 cidades do Semiárido paraibano e parte do Rio Grande do Norte, com todas as despesas pagas. Os melhores trabalhos serão publicados pela Editora da UEPB. Mais informações pelo telefone (83) 2101 1591. A expedição é uma realização do Programa de Estudos e Ações Para o Semiárido, Museu Interativo do Semiárido e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, com o patrocínio do Banco do Brasíl, BNB, Sebrae, PBTUR, Data Shop e apoio do SINEPEC e LOKMAQ.

Helda Suene - Asscom PEASA_MISA_UFCG

Professores e estudantes do CDSA conhecem experiência agroecológica na Paraíba

2011-05-31T16:53:57Z

Na oportunidade fez-se uma demonstração do processo de enxertia em plantas por estaquia e borbulhia

Como atividade de aprimoramento técnico e dando início das comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente, um grupo de professores e estudantes do curso de Tecnologia em Agroecologia do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG (Campus Sumé) estiveram visitando, nesta segunda-feira (30), o sítio Almeida, na cidade de Lagoa Seca-PB.

De propriedade dos irmãos Severino e Osvaldo Maciel, o sítio é considerado um exemplo bem sucedido de prática da agricultura familiar desenvolvida com bases agroecológicas.

A visita contou com a presença do técnico agropecuário e professor da Escola Agrotécnica de Sumé, Augusto Jorge, da produtora da Feira Agroecológica de Sumé, Luciana Mota, das estudantes do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, Darc Morais e Franciely Maciel, e da professora Leide Alencar (do CDSA), coordenados pela professora Adriana Vital.

Em pouco mais de 1 hectare é realizada uma grande diversidade de atividades, que incluem cultivo de hortaliças (alface, coentro, cenoura, couve), fruteiras (umbu, caju, mamão, laranja, atimóia), feijão, milho, além da manutenção de uma área com gramas que servem de alimentação para os animais.

Na área existe uma barragem subterrânea que dá suporte as atividades de cultivo, permitindo o aporte contínuo de água via irrigação. “É realizado também o correto manejo dos resíduos orgânicos através da produção de composto (resíduos das culturas - resíduos da vegetação espontânea - esterco), e cobertura morta realizada na área de fruticultura”.

“A propriedade conta com o apoio do programa PAIS do Sebrae e toda a produção é feita em sistema de plantio direto. Já o controle fitossanitário (controle de pragas) no local é feito com a utilização de produtos naturais, ou seja, sem nenhum tipo de agroquímico”, destacou a professora.

Na oportunidade um dos proprietários, o senhor Severino fez uma demonstração do processo de enxertia em plantas por estaquia e borbulhia.

“Foi uma atividade prática, permitindo que os alunos vissem no campo vários aspectos que vêm sendo discutidos em sala de aula, e com isso aumentando e fortalecendo os conceitos básicos sobre agroecologia e manejo sustentável do solo”.

(Rosenato Barreto)

Diretor do Greenpeace dá palestra em Fortaleza

2011-05-31T15:56:51Z

Tema será “Atuação da sociedade civil na Defesa do Meio Ambiente”

Autor: Eliomar de Lima

O diretor de Campanhas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão, fará palestra em Fortaleza na próxima quinta-feira. Ele atende a convite do vereador João Alfredo (PSOL) e se engaja à programaçao da Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal.

Sérgio Letião falará sobre o tema “Atuação da sociedade civil na Defesa do Meio Ambiente”, a partir das 15 horas, no auditório da Câmara Municipal.

Conferência sobre Caatinga será lançada nesta quarta (30) na Assembleia em Fortaleza

2011-05-30T17:28:51Z

Objetivo é o de elaborar a “Declaração do Nordeste para gestão sustentável do Bioma Caatinga”

Parlamentares de todo o Nordeste estarão em Fortaleza na próxima quarta-feira, 1º de junho, às 9 horas, para o lançamento da Conferência Regional do Meio Ambiente – A Caatinga e a Rio+20. O evento ocorrerá no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, atendendo a requerimento do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), presidente da Subcomissão instituída na Casa para acompanhar a Conferência. O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), vai presidir os trabalhos.

A Conferência Regional do Meio Ambiente

A Caatinga e a Rio+20 acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2011, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, tendo como objetivo “discutir a gestão territorial do bioma caatinga único no mundo, num contexto social, cultural e econômico, otimizando o desenvolvimento de políticas publicas intersetoriais, que promovam melhoria nos indicadores ambientais e socioeconômicos focados no desenvolvimento sustentável, de forma participativa e integrativa, reunindo os poderes Executivo, Legislativo, setor produtivo e terceiro setor”.

Segundo o deputado Dedé Teixeira, o objetivo específico da Conferência Regional é o de elaborar o documento denominado “Declaração do Nordeste para gestão sustentável do Bioma Caatinga”, a ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para inclusão na pauta oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD2012), mais conhecida como Rio+20.

O Nordeste foi palco do mais importante evento sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável neste início de século, a Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010), realizada entre 16 e 20 de agosto de 2010, no Centro de Convenções de Fortaleza, no estado do Ceará. O tema principal da conferência internacional que reuniu delegações de cerca de 100 países mais representação da ONU, à frente Luc Gnacadja, secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, foi: “Clima, sustentabilidade e desenvolvimento das regiões semiáridas”, abordado através de quatro subtemas, incluindo: informações sobre o clima; clima e desenvolvimento sustentável; governança climática, representação, direitos, igualdade e justiça; e procedimentos de política climática.

“A nova tarefa a que nos entregamos, os militantes da causa do semiárido, à frente o Banco do Nordeste e o Instituto Nordeste XXI e a Assembléia Legislativa do Ceará, através da Subcomissão de Acompanhamento da Conferência, é realizar, com o acervo tirado da ICID 2010, uma Conferência Regional para mobilizar as lideranças políticas, ambientais, empresariais e movimentos sociais da região Nordeste com fito de e discutir as várias questões que envolvem o tema”, afirma o presidente da ALEC, Roberto Cláudio.

Ao final da Conferência a Declaração do Nordeste deverá ser assinada pelos 9 governadores e mais bancadas da Câmara e do Senado da região a ser enviada à organização da RIO+20. Os resultados obtidos na Conferência Regional nortearão as políticas públicas de desenvolvimento para o bioma caatinga e alicerçarão as bases para as discussões na Rio+20, que será realizada no período de 04, 05 e 06 de junho de 2012, no Rio de Janeiro/RJ.

Semace promove Semana Nacional do Meio Ambiente no Ceará

2011-05-30T16:10:31Z

Entre os dias 1º e 5 de junho, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) promovem a Semana Nacional do Meio Ambiente no Ceará. O evento tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância das nossas florestas, estimulando práticas e ações fundamentais para a manutenção de espécies que dependem delas. A abertura do evento será realizada no dia 1º de junho (quarta-feira), na Assembleia Legislativa do Ceará, às 9 horas.

A programação inclui palestra sobre consumo consciente, implantação de ilhas de coleta seletiva, oficina de reaproveitamento de alimentos, blitz educativa, distribuição de mudas, apresentação teatral e exibição do documentário “Lixo Extraordinário”.

Mais informações no site da Semace (www.semace.ce.gov.br)

Campanha estimula servidores do MMA a reciclar óleo de cozinha

2011-05-30T16:01:13Z

Para iniciar as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a equipe da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem mobilizando seus servidores, desde o dia 23 de maio até 3 de junho, a trazerem de casa o óleo de cozinha usado acondicionado em garrafas plásticas, como embalagens de produtos de limpeza e de refrigerantes. O objetivo é contribuir para a destinação apropriada desse resíduo e mostrar que há alternativas de reutilização que podem gerar emprego e renda para populações carentes.

Prova disso é o projeto Biguá - fruto de ação conjunta entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Administração Regional do Varjão (região administrativa do Distrito Federal) -, que, desde 2007, mobiliza comunidades de baixa renda a praticarem atividades voltadas à recuperação e reciclagem de resíduos, e receberá todo o óleo coletado no MMA.

O projeto recolhe o óleo doado pela comunidade do Distrito Federal e destina-o como matéria prima a grupos de mulheres que o transformam em sabão. Esse apoio é firmado após a realização de curso para fabricação do sabão e conscientização das artesãs quanto aos danos causados pelo derramamento de óleo nas redes de esgotos. Isso faz com que a cadeia de descarte do óleo de uso doméstico seja quebrada e, consequentemente, a quantidade deste resíduo despejado no esgoto a ser tratado diminua.

A partir do Projeto, 50 pessoas começaram a trabalhar na fabricação de sabão, com geração de renda de mais de R$ 73 mil. Outras 30 artesãs já fizeram a oficina e, aos poucos, serão inseridas no Projeto. Desde 2007, a Caesb coletou 6.100 litros de óleo e as artesãs outros 2.400 litros. Segundo a Caesb, esse volume de óleo deixou de poluir 1.180.000 m³ de água, o que representa 0,24% do volume total de água do Lago Paranoá.

Além disso, com o crescimento do projeto e o aumento das doações de óleo, a Caesb firmou parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para reaproveitar o resíduo na produção de biodiesel, combustível que abastece inclusive a frota de veículos da Caesb.

Danos - Para quem ainda não sabe, o descarte inadequado do óleo usado na pia da cozinha gera impacto direto nas redes de esgoto, que incorpora parte desses resíduos desnecessariamente. Isso reduz a eficiência do processo de tratamento da água, o que aumenta os riscos ao meio ambiente e à qualidade de vida.

Informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostram que um litro de óleo polui 200 litros de água, provocando danos ambientais desde seu primeiro contato com o local de descarte.

A3P - A iniciativa do MMA faz parte da campanha interna "De quem é a responsabilidade?", iniciada pela A3P em 2009, com o objetivo de sensibilizar servidores e trabalhadores em geral do MMA a reduzirem o descarte inadequado deste tipo de resíduo e a adotarem práticas socioambientais.

Essa foi apenas a primeira ação do Ministério neste ano com seu público interno e muitas outras estão por vir para aumentar a conscientização sobre a destinação ambiental mais correta dos resíduos, principalmente agora que o Brasil possui uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (sancionada no final de 2010), e que o País se prepara para implantar a coleta seletiva, a logística reversa e acabar de vez com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários até 2014.

Caern abre Semana do Meio Ambiente com Curso de Saneamento Básico no RN

2011-05-30T16:00:43Z

Curso é uma iniciativa importante que passa a interagir de forma mais direta com a comunidade

Celly Maia e Juliano Freire – ACS Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) promove de 30 de maio a 3 de junho, o 3º Curso Saneamento Básico e Sustentabilidade, das 8h às 12h no auditório da Administração Central, situada na Avenida Senador Salgado Filho, 1555, Tirol. O curso, que é gratuito e teve as inscrições abertas pela internet, abre a Semana Estadual do Meio Ambiente 2011, promovida pelo Governo do Estado. Os palestrantes são do quadro de servidores da Caern, com títulos de especialista, mestre ou doutor e experiência em sala de aula, como professores universitários ou de cursos técnicos profissionalizantes.

Os 90 participantes inscritos terão direito a receber certificado desde que compareçam a 80% das aulas. Os alunos receberam a confirmação de suas inscrições por e-mail. A cada edição a procura por vagas neste curso, criado pela Assessoria Comunicação Social da Caern, tem crescido. Para esta turma, mais de 200 pessoas preencheram o formulário de inscrição. Como o número de participantes é limitado, os remanescentes deverão ser inseridos na próxima etapa, com data a definir.

"Este curso é uma iniciativa importante da Caern, que passa a interagir de forma mais direta com a comunidade, abrindo as nossas portas, apresentando nossos profissionais e expondo nossa maneira de trabalhar", destaca o engenheiro da Companhia, Marco Calazans, que durante o evento vai abordar o tema "Tecnologias de Tratamento de Água". Para Calazans, o curso de saneamento básico é uma ferramenta de educação ambiental. "Estamos, na prática, formando novos multiplicadores ambientais", enfatiza o palestrante.

O público alvo da iniciativa são estudantes da área de Meio Ambiente, universitários e profissionais do segmento interessados em conhecer mais sobre os temas integrantes da programação. Os tópicos em discussão envolvem desde o desenvolvimento sustentável até aspectos relacionados aos sistemas de esgotamento sanitário. Durante os cinco dias de curso, os participantes poderão refletir, debater e aprender sobre os mais variados aspectos do meio ambiente, através das palestras sobre o Desenvolvimento sustentável, Abastecimento de água: desafio do século XXI, Diretrizes do saneamento básico, Tecnologias de Tratamento de Água, Sistemas de esgotamento sanitário e Fatores que comprometem as redes de esgotos.

Um dos pontos altos do evento está reservado para o úlitmo dia, 03 de junho. Logo cedo, haverá o deslocamento dos participantes para conhecer a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Baldo, uma das obras de saneamento básico mais importantes do Estado, com investimento superior a R$ 84 milhões e que atenderá a um população de mais de 200 mil pessoas em 21 bairros de Natal. Em seguida, os alunos farão visita à Estação de Tratamento de Água de Extremoz.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO

1º Dia (30 de maio) – Segunda-feira

8h: Apresentação do curso (ementa, palestrantes, objetivos) - Jornalista Edwin Carvalho

8h45: Aula inaugural: Desenvolvimento sustentável - Expositor: Isaías Costa Filho

2ª Dia (31 de maio) – Terça-feira
Tema: Abastecimento de água:desafio do século XXI

8h: Exibição do vídeo: Água: Desafio do século XXI (TV Cultura / Sabesp)

8h30: Exposição: O Caminho das águas do RN: da captação às torneiras
Expositor: Marcos Antônio Rocha

9h45 – Exposição: Diretrizes do saneamento básico
Expositor: Daniel Lyra

3º dia (01 de junho) – Quarta-feira
Tema: Qualidade da água

8h - Exposição: Tecnologias de Tratamento de Água
Expositor: Marco Antonio Calazans Duarte

4º dia (02 de junho) - Quinta-feira
Tema: Sistemas de esgotamento sanitário

8h - Exposição: Coleta e tratamento de esgotos
Expositor: Valmir Melo da Silva

10h30 - Exposição: Fatores que comprometem as redes de esg

Ibama participa de reunião de trabalho para restauração das nascentes do rio Gramame na Paraíba

2011-05-30T15:59:32Z

Na última quinta-feira (26), foi realizado, no assentamento Nova Aurora, no município de Pedra de Fogo, o II Encontro da Rede de Trabalho Restauração do Rio Gramame, que teve a participação do Ibama, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Pedra de Fogo, da Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Aurora, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) bem como de representantes das indústrias sucroalcooleiras da região e de outros parceiros.

O projeto Análise do Potencial de Ações Integradas para a Restauração das Funções Ecológicas nas Nascentes do Rio Gramame (PB), sob a influência de unidades rurais de produção familiar, que está sendo desenvolvido pelo Laboratório de Recursos Hídricos e Engenharia Ambiental (da UFPB) com apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem como objetivo desenvolver ações voltadas para a criação de uma rede destinada à restauração do Alto Gramame com a adesão de produtores rurais ao longo das margens desse rio. A escolha para a realização do encontro no assentamento Nova Aurora, criado em 1995 e que conta com 22 produtores rurais, deveu-se ao fato de ser nessa área onde são encontradas as nascentes do rio Gramame.

Uma das ações discutidas para a restauração das nascentes do Rio Gramame foi o pagamento por serviços ambientais por meio da compensação financeira para os proprietários rurais que prestarem esses serviços.

De acordo com o superintendente do Ibama na Paraíba, Ronilson José da Paz, a bacia do rio Gramame é muito importante para a região metropolitana de João Pessoa, tendo em vista que o represamento de suas águas, ocorrido em 1988, que originou a represa Gramame-Mamuaba, abastece uma população de cerca de 2 milhões de pessoas. “Este projeto é de fundamental importância para a garantia da conservação dos recursos hídricos dessa bacia hidrográfica, que garantirá o fornecimento de água para essa população. Além do mais, qualquer projeto que vise à manutenção da água deve ter todo o apoio dos órgãos de controle do meio ambiente”, concluiu.

Durante a reunião, Ronilson tranquilizou os presentes, explicando que, mesmo com as propostas de mudança aprovada na Câmara Federal, o Código Florestal (Lei n.º 4.771/1965), com as modificações introduzidas pela Lei n.º 7.803/1989 e pela Medida Provisória n.º 2.166-67/2001, ainda está em voga bem como estão os conceitos de área de preservação permanente e área de reserva legal ainda estão vigentes, não sendo necessárias mudanças de quaisquer procedimentos.

Ibama/PB

Conama aprova redução das emissões de gases poluentes por motos e máquinas agrícolas

2011-05-30T15:58:58Z

Mais um passo foi dado nos 25 anos do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) com a aprovação, na última quarta-feira (25), de duas resoluções pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) durante sua 102ª Reunião Ordinária, realizada na sede do Ibama, em Brasília.

A primeira estabelece a quarta fase de controle de emissões de gases poluentes (mais exigente) para ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, denominada Fase Promot 4, atendendo, assim, a necessidade de contínuo desenvolvimento e atualização dos parâmetros de controle do Programa de Controle da Poluição do Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares (Promot).

A segunda dispõe sobre a inclusão das máquinas agrícolas e rodoviárias nos controles do Proconve, o que representa mais um segmento das fontes móveis sendo enquadrado no controle de emissão de poluentes atmosféricos e faz com que o produto brasileiro se apresente ao mercado internacional certificado ambientalmente, bem como estabelece limites máximos de emissão de ruídos para esse tipo de maquinário.

Segundo Paulo Macedo, coordenador de Resíduos e Emissões, do Ibama, “a aprovação destas resoluções representa mais uma etapa na caminhada bem-sucedida de 25 anos do Poconve/Promot. Elas elevam o controle da poluição do ar no Brasil ao patamar dos controles praticados pelos países desenvolvidos do mundo”.

Jucier Costa Lima
Ascom/Ibama

A caprinocultura e o desenvolvimento do Semiárido: uma proposta para a UFCG

2011-05-30T15:53:39Z

Potencial econômico da caprinocultura é imenso em todo o planeta

Prof. Márcio Caniello*

A cabra foi o primeiro animal domesticado pelo Homem para produzir alimentos (leite e carne), há cerca de 9.500 anos no Oriente próximo, onde hoje se situam a Síria e a Palestina1. Desde então, a caprinocultura espalhou-se pelo Mundo, pois esses animais são dóceis e de fácil manejo, pouco exigentes qualitativa e quantitativamente em termos alimentares, além de serem extremamente adaptáveis a, praticamente, qualquer clima, altitude, latitude ou longitude terrestres.

Segundo dados da FAO, o rebanho caprino mundial tem cerca de 880 milhões de cabeças, com forte concentração nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento (mais de 90% do total). A China tem o maior efetivo, com mais de 152 milhões de cabeças, seguida pela Índia com 126 milhões e Bangladesh com 60 milhões. O Brasil é o 17º criador mundial, com um efetivo caprino de pouco mais de 9 milhões de cabeças, o que representa apenas 1% do total mundial (ver tabela). Considerando-se as dimensões territoriais do Brasil e as condições favoráveis para a criação de caprinos no país, é de se concluir que ainda há uma boa margem para a expansão da caprinocultura brasileira.

De fato, a criação de caprinos no Brasil tem oscilado bastante nos últimos 25 anos, configurando-se três períodos bem definidos, como se pode observar no gráfico: no primeiro período, entre 1974 e 1991, houve um aumento de 70% no efetivo caprino, que passou de 7 milhões para 12 milhões de cabeças em 17 anos; depois, houve um período de forte queda em apenas cinco anos (1992-1996), quando o número de cabeças praticamente retornou ao nível de 1974; e, finalmente, observa-se um novo período de crescimento do rebanho a partir de 1997, que atingiu seu ápice no ano de 2006, quando o efetivo passou de 10 milhões de cabeças, mas que recuou novamente para um rebanho de pouco mais de 9 milhões de animais em 2009, equiparando-se ao efetivo caprino do ano de 19833.

A caprinocultura no Brasil é uma atividade realizada majoritariamente por pequenos produtores, pois 68% do rebanho é criado em propriedades com até 100 hectares. Por outro lado, a criação de caprinos está fortemente concentrada na região Nordeste, que responde por 91% do rebanho nacional. No que tange à produção, sabe-se que 67% do leite de cabra é produzido por agricultores familiares, sendo que no Nordeste essa taxa chega a 73% do total4.

Assim, em virtude das características adaptativas dos caprinos ao semiárido, do perfil socioeconômico dos criadores brasileiros e por ser uma atividade historicamente desenvolvida na região mais pobre do país, a caprinocultura vem sendo considerada como uma atividade estratégica para o desenvolvimento do Nordeste.

De fato, o potencial econômico da caprinocultura é imenso.

A carne se destaca por sua qualidade nutritiva em virtude dos baixos teores de colesterol, calorias e gorduras de cobertura e intramuscular, pelo seu sabor característico, maciez e suculência, e, quando processada adequadamente, em cortes especiais resfriados e congelados, pelo seu forte apelo mercadológico5. Além disso, a carne caprina é a pièce de résistance do cardápio local e desempenha um papel importante no contexto da gastronomia e do turismo, atividades fundamentais no quadro da “pluriatividade” que deve caracterizar o desenvolvimento sustentável do semiárido.

As peles de caprinos, que são um subproduto importante da pecuária de corte, podendo representar até 30% do valor comercial da carne6, são valorizadas no mercado pela maior elasticidade, resistência e textura apresentadas, prestando-se, assim, para um maior número de produtos nas indústrias de vestuário e de calçados7 .

Mas o grande destaque são os laticínios. O leite de cabra tem 20% mais cálcio e até 30% menos colesterol que o leite de vaca, possuindo menor teor de açúcar e teores semelhantes de proteínas e vitaminas8. É mais digestivo, pois leva cerca de 40 minutos para ser absorvido, enquanto o leite bovino demora, em média, duas horas. Alcalino como o leite materno, ao contrário do leite de vaca que é ácido por natureza, é o substituto ideal do leite humano na lactação infantil, especialmente para os 6% de crianças alérgicas a lactose que existem no Mundo. O queijo, isso é um fato notório e sabido, é um alimento sofisticado e apreciado pelos melhores paladares, o que lhe confere altos índices de valor agregado quando processado segundo padrões rigorosos de qualidade, como na França e na Espanha, por exemplo.

Entretanto, quase a metade do leite de cabra produzido no Brasil, que é apenas o 15º produtor mundial, é para o autoconsumo das famílias produtoras, pois, em 2006, dos 35,7 milhões de litros produzidos, foram vendidos 19,7 milhões de litros (55%)9. Por outro lado, metade do leite de cabra vendido no país é adquirido pelos governos dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte para uso em programas institucionais10, como a merenda escolar.

Embora seja alentador saber que o leite de cabra, um produto de alta qualidade nutritiva, bastante superior ao leite de vaca, adquirido pelos governos a preços compensadores aos pequenos produtores locais, esteja sendo consumido pela população carente da região mais pobre do Brasil, não pode haver dúvida que, realmente, o potencial econômico da caprinocultura está subexplorado no país e no Nordeste, a maior região produtora, e que, portanto, esta atividade deve ser fomentada como uma estratégia para o desenvolvimento do semiárido.

Contudo, é preciso garantir a sustentabilidade dessa estratégia.

Em primeiro lugar, é necessário reduzir o impacto ambiental da atividade, pois se os caprinos são adaptados ao semiárido, a recíproca não é verdadeira. A pecuária extensiva no semiárido tem levado ao sobrepasto, especialmente nos períodos de estiagem, o que se constitui num dos principais fatores da desertificação, grave processo de degradação do solo em curso no semiárido brasileiro. Assim para que a atividade seja ampliada, é necessário, antes de mais nada, difundir a cultura do semiconfinamento articulada ao desenvolvimento do manejo da forragem através de tecnologias bastante simples, como a fenação e a silagem, por exemplo. Além de reduzir o impacto ambiental, estas medidas ampliam a sustentabilidade econômica da atividade ao garantir a alimentação para os animas durante todo o ano, evitando que o criador seja obrigado a vender suas cabeças bem abaixo do preço de mercado durante os períodos de seca, quando as dificuldades para a nutrição dos animais são enormes.

Também é necessário investir no melhoramento genético das raças, na assistência técnica aos produtores, no cooperativismo, no desenvolvimento da agroindústria e no próprio marketing dos produtos.

Como fazer isso? Com Ciência & Tecnologia, extensão rural, mobilização social, empreendedorismo e políticas públicas.

Desenvolvendo suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a UFCG tem contribuído muito para esse processo e foi com essa filosofia prática que o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) foi criado e vem agindo. Por exemplo, mesmo antes de sua instalação, o Projeto Universidade Camponesa (UNICAMPO), gérmen do Campus de Sumé, desenvolveu e difundiu a técnica da silagem entre os assentados da reforma agrária na região, projeto-piloto que teve grande repercussão em todo o Cariri e foi matéria do Programa Globo Universidade (veja o vídeo), levando o Fórum do Território da Cidadania e as prefeituras da microrregião a adotá-la como tecnologia prioritária para o fomento da caprinocultura. Hoje todos os municípios possuem pelo menos uma ensiladeira ou forrageira à disposição dos criadores, adquirida com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário a partir de decisão coletiva do Fórum Territorial.

Para aprofundar essa política de mobilização social produtiva e o desenvolvimento e difusão de Ciência & Tecnologia a serviço da agropecuária e da agroindústria sustentável no semiárido, o CDSA está propondo a criação do Núcleo de Produção Agropecuária (NUPAGRO), projeto em pauta na próxima reunião do Colegiado Pleno do Conselho Universitário da UFCG (leia o projeto e a minuta do regimento).

A equipe do NUPAGRO11 está elaborando o plano de negócios do Núcleo e o projeto executivo do parque agroindustrial modelo a ele associado, mas já firmou uma parceria com a Associação dos Produtores Agroecológicos de Sumé, apóia e dá assistência técnica a associações e cooperativas de agricultores familiares com vistas à sua inserção no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no território do Cariri, além de apoiar o desenvolvimento, em parceria com o Projeto Universidade Camponesa e a Prefeitura de Sumé, de 23 microprojetos produtivos financiados pelo MDA/Fórum do Cariri implantados em propriedades familiares de ex-alunos do Curso de Extensão “Formação de agentes de desenvolvimento” (MDA/CNPq/UNICAMPO) de 17 municípios do Cariri.

O NUPAGRO já vem mobilizando professores, estudantes e servidores técnico-administrativos do CDSA, que terão um ambiente vivo para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão, alguns deles já em curso, como: melhoramento animal e vegetal (Curso de Engenharia em Biotecnologia e Bioprocessos), nutrição animal e energias alternativas (Curso de Engenharia de Biossistemas), conservação de solos, manejo ambiental sustentável e agricultura orgânica (Curso Superior Tecnológico de Agroecologia), desenvolvimento de produtos e processos agroindustriais (Curso de Engenharia de Produção), cooperativismo, administração rural e gestão de projetos produtivos (Curso Superior Tecnológico de Gestão Pública), entre outros.

O NUPAGRO também já vem sensibilizando pessoas e instituições dentro e fora da UFCG, a exemplo do PEASA, Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, Instituto Nacional do Semiárido (INSA), SEBRAE, EMBRAPA Caprinos e Ovinos, Secretaria de Agricultura Familiar da Paraíba e a Embaixada da Espanha no Brasil, que já alinhavaram conosco uma parceria para a instalação de um Laticínio Escola no NUPAGRO. Já no próximo semestre, mestres queijeiros espanhóis virão ao campus ensinar aos camponeses caririzeiros como fazer os excelentes queijos de leite de cabra da Espanha.

Este será apenas o primeiro passo para a realização da grande vocação do NUPAGRO: ser um parque agroindustrial modelo no campus da UFCG em Sumé, que agirá como uma espécie de “catalisador” para o desenvolvimento sustentável do Cariri paraibano, com sua fazenda experimental, laboratórios, plantas semi-industriais, empresas júniores e a incubadora mobilizando professores, estudantes, servidores, produtores familiares e empreendedores em torno da construção de um projeto de desenvolvimento inovador, sustentável e socialmente justo para o semiárido brasileiro.

*Diretor do CDSA/Campus de Sumé

Proteção da arribação tem sucesso no RN, mas consumo ainda persiste

2011-05-30T15:30:12Z

Trabalho consiste em impedir a entrada de caçadores dessas aves na mata

Desde março último, agentes de fiscalização do Ibama/RN vêm cumprindo uma difícil rotina, que começa ao entardecer e só termina com os primeiros raios do sol. Eles vigiam as áreas de postura das arribaçãs (Zenaida auriculata noronha) entre os municípios de Jandaíra, Lajes e Caiçara do Norte. O trabalho consiste em percorrer estradas, penetrar na mata fechada, montar campanas, sempre com o objetivo de impedir a entrada de caçadores, que se aproveitam da escuridão para matar, indiscriminadamente, filhotes e adultos dessas aves.

A ação tem trazido excelentes resultados, pois as capturas diminuíram sensivelmente nessas áreas tradicionalmente visitadas pelas arribaçãs. “Quase não tivemos caçadores neste ano”, comemora o chefe do Escritório Regional do Ibama em Mossoró, Linduarte Lopes, que é também o coordenador das ações. Em anos anteriores, as apreensões de arribaçãs mortas pelos fiscais atingiam números impressionantes, que superavam milhares de unidades.

A proteção das áreas de postura, também conhecidas como “pombeiros”, está assegurando a ampliação da população de arribaçãs no estado. Um indicativo disso pode ser o surgimento de novos pombeiros, como o de Caiçara do Norte, que ocupa uma área de 800 hectares. Segundo relatos de moradores, as arribaçãs não nidificavam no local há quase um século, desde 1917. Outros relatos dão conta de que as aves, por sofrerem menor estresse, estariam realizando diversas posturas num mesmo ano. Assim, bandos de arribaçãs que começaram a pôr ovos em março em Jandaíra poderiam estar nidificando novamente em Caiçara do Norte, onde ainda há ovos eclodindo.

Toda a preocupação em torno da proteção das arribaçãs faz sentido. Embora não esteja ameaçada de extinção, essa pequena pomba sofre intensa pressão de caça, o que pode prejudicar seus estoques naturais. Ainda persiste no RN um comportamento altamente reprovável, encontrado em todas as classes sociais – o consumo de arribaçãs como petisco. No passado, a captura da arribaçãs para alimentação fazia sentido. Mas hoje nada justifica continuar realizando um abate cruel para satisfazer o paladar de seus consumidores.

Cruel é a qualificação correta do método de caça da arribaçã. Segundo Linduarte Lopes, os caçadores invadem os pombeiros à noite munidos de uma espécie de lamparina e um porrete. Com a luz, as aves ficam atordoadas e são abatidas facilmente a pauladas, sejam filhotes ou adultos – não há seletividade. É corrente entre os fiscais a história de um caçador que apanhava os filhotes com a mão e, para não perder tempo, os matava arrancando a cabeça com seus próprios dentes.

Gestos bárbaros motivados pelo apetite dos cidadãos potiguares. Afinal, se não houver quem compre, não há estímulo para a caça.

Mas, apesar do esforço dos fiscais do Ibama e de seus colaboradores (veja quadro ao lado), os caçadores ainda tentam invadir os santuários de reprodução. De março até hoje, foram apreendidas cerca de 300 arribaçãs mortas. O prejuízo para os caçadores apanhados foi grande: além de perderem três motos, duas bicicletas e até arreios de cavalos, receberam multas que, somadas, ultrapassam os R$ 137 mil. Quatro deles foram detidos em flagrante e responderão a processo por crime ambiental, cujas penas podem chegar a uma ano e meio de detenção.

As atividades de proteção às arribaçãs vão perdurar por pelo menos mais 30 dias, enquanto houver a formação de pombeiros. O Ibama recomenda a todos os cidadãos potiguares para que não consumam arribaçãs ou qualquer tipo de caça. A aquisição desses animais abatidos é ilegal e sujeita os infratores a multas e penas de detenção de até um ano. O comércio desses animais, vivos ou mortos, deve ser denunciado pelo telefone 0800-61-8080 ou (84) 3211-0100 (em Natal).

De caçador a defensor das arribaçãs

“Olha ‘praqui, seu Linduarte, olha ‘praqui!” É o mateiro Enoque Oliveira Freitas, que, numa agitação controlada, chama o chefe dos fiscais. No meio da vegetação, ele aponta para uma infinidade de arribaçãs jovens, com quase um mês de vida, todas empoleiradas nos arbustos. “Mais cinco ou seis dias, e eles já vão acompanhar o bando”, explica. Logo mais adiante, mostra os ninhos com ovos e filhotinhos ainda sem plumas. Com todo o cuidado, afasta ramos e galhos para ver melhor sem ferir as avezinhas.

Enoque quase não ri, mas percebe-se que está muito alegre com o seu trabalho. Voluntário do Ibama há cerca de seis anos, revela que é a primeira vez que vê resultado positivo como esse. Ele sabe que é peça fundamental das ações. Exímio conhecedor da região e das artes da caça – “fui caçador, também, pegava até 500 delas por noite, até que o Ibama me pegou e multou” –, Enoque orienta os fiscais no campo e ainda convence os moradores de seu assentamento a não pegar arribaçãs.

Segundo ele, ninguém mais precisa das arribaçãs para matar a fome. “Fazem isso por dinheiro, porque tem gente que compra arribaçã pra servir de tira-gosto”, esclarece. E quem compra? Na sua simplicidade, confirma o triste retrato de que as agressões ao meio ambiente são financiadas, boa parte das vezes, pelos que poderiam dar o exemplo: “Seu doutor, com arribaçã a gente arruma muita amizade, até com gente de anel no dedo”.

A temporada de Enoque junto ao Ibama se encerra quando os filhotes acompanharem os adultos e os pombeiros se desfizerem. O ciclo é regulado pelas chuvas, como ele sabe muito bem: “Chove pra ela chegar, chove pra ela pôr [os ovos], chove pra ela tirar [nascer], chove pra ela voar”. Mas, na sua comunidade, em Jandaíra, Enoque ainda terá muito trabalho. Ele é um dos fundadores da “Associação de Educadores Ambientais dos Assentamentos Guarapes e Boa Vista” e pretende ensinar tudo o que sabe em defesa do meio ambiente. Sorte dos moradores dos assentamentos. E de todos os riograndenses do norte. Enoque não tem anel no dedo, mas, pensando bem, isso até poderia atrapalhar.

Airton De Grande - Ascom/Ibama/RN
fotos: Linduarte Lopes e Airton De Grande - Ibama/RN

Ignácio Hernán Salcedo é nomeado diretor do Institudo Nacional do Semiárido

2011-05-30T15:23:59Z

Hernán é Professor Visitante Sênior da UFPB pelo Programa Professor Visitante Nacional Sênior da Capes

O Ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci Filho, nomeou Ignácio Hernán Salcedo para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCT), por meio da portaria n. 1.054 publicada no Diário Oficial da União no último dia 27 de maio.

A seleção foi feita por um Comitê de Busca nomeado pelo MCT para selecionar, dentre os candidatos inscritos que compareceram à seleção, uma lista tríplice levada à consideração do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o qual indicou o futuro Diretor a ser nomeado pela Casa Civil da Presidência da República.

Hernán Salcedo possui graduação em Agronomia pela Universidad de Buenos Aires (1970), mestrado (1973) e doutorado (1976) em Ciência do Solo pela Michigan State University, Estados Unidos. Atualmente é Professor Visitante Sênior da UFPB pelo Programa Professor Visitante Nacional Sênior da Capes.

Em sua atuação profissional, foi Professor Adjunto Visitante da UFRPE (1976-1979), Professor Titular da UFPE (1981-2010), Professor Adjunto colaborador da University of Saskatchewan, UofS, Canadá (1988-2003), membro do Comitê assessor do CNPq desde 1993, Vice-presidente da International Union of Soil Science (IUSS – Áustria). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1A, tem experiência na área de Agronomia-Fertilidade do Solo, em temas relacionados com a biogeoquímica de carbono, nitrogênio e fósforo, com uso de traçadores estáveis e radioativos, de interesse para a agricultura e pecuária de subsistência na região semiárida.

Ignácio Hernán Salcedo substitui o professor Roberto Germano Costa que atuou como diretor do INSA desde 30 de abril de 2007.